21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
11/06/2024
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 11/06/2024
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 11 de Junho de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , l, u, i, z, , s, a, n, t, i, a, g, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ELEVANDO-O A CATEGORIA DE AVENIDA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 009 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Mesa Diretora Justo Jose Rebouças da Silva, que REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SÉRGIO DENI DE SOUSA PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 179 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que seja enviado oficio ao Diretor Geral do DNIT do Estado do Ceará, Sr. Francisco Willian Cabral Filho, para que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de colocar placas de identificação, na BR 116, a altura do km 144, município de Russas, nas margens direita e esquerda com as indicações das comunidades : Distrito de Bonhu; Santo Antônio, São Pedro e Capim Grosso., Requerimento legislativo nº 180 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através dos órgãos competentes a reforma da unidade pública da antiga creche comunitária da Várzea Alegre, N° 881, na Rua Ocion Lopes da Silveira ao lado do consultório odontológico DR. WEVERSON GONDIM, Requerimento legislativo nº 182 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a construção de uma passagem molhada no leito do riacho Araibu, mais precisamente na travessa João Silva na divisa do bairro de Fátima com o Bairro Ramalho., Requerimento legislativo nº 189 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretária municipal de Saúde, Dra. Ana Kelly Leitão, para que seja criada uma segunda equipe de atendimento na UBS de Ingá. Tendo em vista que a demanda é grande e que apendas uma equipe não consegue fazer o atendimento necessário na referida UBS., Requerimento legislativo nº 190 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que adote as medidas necessárias, com a máxima brevidade possível, junto a Secretaria de Saúde do município, para garantir o reestabelecimento da entrega de medicamentos que se encontram em falta nas unidades de atendimento à saúde pública e na farmácia do centro de saúde do Município., Requerimento legislativo nº 191 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que, por meio de órgão competente de sua gestão, providencie o desassoreamento as margens do rio do Pedro, mais precisamente, no local onde foram feitos reparos na passagem, devido aos reincidentes rompimentos., Requerimento legislativo nº 192 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a revitalização das pontes de madeira sobre o riacho Araibu, com substituição das tábuas que estão soltas ou quebradas, pintura e reparo nas correntes de proteção das mesmas., Moção nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga de Freitas, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de aplauso ao FORTALEZA ESPORTE CLUBE, pela conquista do TRI CAMPEONATO da Copa Nordeste, no dia 09 de junho de 2024. Sendo os dois, nos últimos ´seis anos, conquistados na era Vojvoda, e o terceiro título tendo como presidente um cidadão russano, o Sr. Alex Santiago, neto do saudoso Agací Fernandes e como CEO Marcilio Paz. Agora o Fortaleza conta com três Títulos, sendo esses em 2019, 2022 e 2024. Parabéns Fortaleza Sport Clube por tão grandiosa conquista.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO ERIVANDO GONÇALVES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 191 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que, por meio de órgão competente de sua gestão, providencie o desassoreamento as margens do rio do Pedro, mais precisamente, no local onde foram feitos reparos na passagem, devido aos reincidentes rompimentos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 180 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através dos órgãos competentes a reforma da unidade pública da antiga creche comunitária da Várzea Alegre, N° 881, na Rua Ocion Lopes da Silveira ao lado do consultório odontológico DR. WEVERSON GONDIM recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 192 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a revitalização das pontes de madeira sobre o riacho Araibu, com substituição das tábuas que estão soltas ou quebradas, pintura e reparo nas correntes de proteção das mesmas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 182 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a construção de uma passagem molhada no leito do riacho Araibu, mais precisamente na travessa João Silva na divisa do bairro de Fátima com o Bairro Ramalho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 179 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que seja enviado oficio ao Diretor Geral do DNIT do Estado do Ceará, Sr. Francisco Willian Cabral Filho, para que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de colocar placas de identificação, na BR 116, a altura do km 144, município de Russas, nas margens direita e esquerda com as indicações das comunidades : Distrito de Bonhu; Santo Antônio, São Pedro e Capim Grosso. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 189 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretária municipal de Saúde, Dra. Ana Kelly Leitão, para que seja criada uma segunda equipe de atendimento na UBS de Ingá. Tendo em vista que a demanda é grande e que apendas uma equipe não consegue fazer o atendimento necessário na referida UBS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 190 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que adote as medidas necessárias, com a máxima brevidade possível, junto a Secretaria de Saúde do município, para garantir o reestabelecimento da entrega de medicamentos que se encontram em falta nas unidades de atendimento à saúde pública e na farmácia do centro de saúde do Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição